Documentos

MEDEIROS & ALBUQUERQUE

ADVOCACIA
Dr. João           Dra. Alane

(84) 99822-6048 / (84) 98851-0995

medeirosealbuquerqueadv@gmail.com

IFNORMATIVO

Edital Inalgural

4 etapas - ítem 1.3
CFSD é 4ª etapa - 1.3,d
Requisitos para resultado final - item 7.2
Resultado final - item 7.3 - 9.1
Item 9.7 revogado pelo Recurso Extraordinário do STF (RE) 837311



  ATENÇÃO   
Resultado Geral - Notas provas escritas - NATAL
Resultado Geral - Notas provas escritas - ASSU
Resultado Geral - Notas provas escritas - CAICÓ
Resultado Geral - Notas provas escritas - MACAU
Resultado Geral - Notas provas escritas - MOSSORÓ
Resultado Geral - Notas provas escritas - NOVA CRUZ
Resultado Geral - Notas provas escritas - PAU DOS FERROS


Ata CFSD Classificatória 1ª turma - Resultado Final
Não houve publicação oficial.
Resultado final é esta ata ou foi convalidado nas nomeações


O DIREITO INDEPENDE DE VALIDADE
ATO MOTIVADOR - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE
Necessidade / Disponibilidade orçamentária e financeira
Art. 4 Decreto 21688

Lei Complementar 449 - Criação de vagas

Lei Orçamentária Anual - (LOA) 2011



CONVOCAÇÃO ADMINISTRATIVA - ATO MOTIVADO
ATO VINCULADO - Interesse art.6 Decreto 21688
Lei federal nº 9.784/1999 - Art. 50. III – decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública;

Edital Convocação 2ª etapa - Ato administrativo

Convocação de 100 suplentes para o Curso de Formação

Edital Resultado 2ª etapa

Edital A -  Convocação 3ª etapa - ACP

Edital B - Convocação 3ª etapa - ACP

Edital Resultado 3ª etapa - Convocação CFSD

Suspenção Convocação CFSD



UTILIDADE

Repetição da Segunda etapa

Wandemberg - Acórdão TJ - Em andamento

Decreto Prescrição 5 anos

Regime Estadual - Servidor

Constituição do RN

IRRELEVANTE

Petição Inicial MP - ACP

Petição Inicial MP ADITAMENTO - ACP

Acórdão ACP

ATUALIZAÇÃO

PL 50/2022 Subtenenteeliabe

Aumento efetivo PM 2021 13 mil servidores

Lei 11.169 AL Autorização Governo convocar