MEDEIROS & ALBUQUERQUE
ADVOCACIA
Dr. João Dra. Alane
Dr. João Dra. Alane
(84) 99822-6048 / (84) 98851-0995
medeirosealbuquerqueadv@gmail.com
IFNORMATIVO
Edital Inalgural
4 etapas - ítem 1.3
CFSD é 4ª etapa - 1.3,d
Requisitos para resultado final - item 7.2
Resultado final - item 7.3 - 9.1
Item 9.7 revogado pelo Recurso Extraordinário do STF (RE) 837311
ATENÇÃO
Resultado Geral - Notas provas escritas - NATAL
Resultado Geral - Notas provas escritas - ASSU
Resultado Geral - Notas provas escritas - CAICÓ
Resultado Geral - Notas provas escritas - MACAU
Resultado Geral - Notas provas escritas - MOSSORÓ
Resultado Geral - Notas provas escritas - NOVA CRUZ
Resultado Geral - Notas provas escritas - PAU DOS FERROS
Ata CFSD Classificatória 1ª turma - Resultado Final
Não houve publicação oficial.
Resultado final é esta ata ou foi convalidado nas nomeações
O DIREITO INDEPENDE DE VALIDADE
ATO MOTIVADOR - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE
Necessidade / Disponibilidade orçamentária e financeira
Art. 4 Decreto 21688
Lei Complementar 449 - Criação de vagas
Lei Orçamentária Anual - (LOA) 2011
CONVOCAÇÃO ADMINISTRATIVA - ATO MOTIVADO
ATO VINCULADO - Interesse art.6 Decreto 21688
Lei federal nº 9.784/1999 - Art. 50. III – decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública;
Edital Convocação 2ª etapa - Ato administrativo
Convocação de 100 suplentes para o Curso de Formação
Edital Resultado 2ª etapa
Edital A - Convocação 3ª etapa - ACP
Edital B - Convocação 3ª etapa - ACP
Edital Resultado 3ª etapa - Convocação CFSD
Suspenção Convocação CFSD
UTILIDADE
Repetição da Segunda etapa
Wandemberg - Acórdão TJ - Em andamento
Decreto Prescrição 5 anos
Regime Estadual - Servidor
Constituição do RN
IRRELEVANTE
Petição Inicial MP - ACP
